A «suspensão» de uma boa parte da economia mundial na sequência da pandemia de covid-19¹ suscitou imediatamente algumas questões: E depois? Como é que a economia se vai reerguer? Que transformação com a retoma? Foi possível constatar durante esta crise sem precedentes uma polarização que pode ser rapidamente definida entre: 1) Um assalariado clássico, com rendimentos garantidos, tendo por contrapartida a generalização de inovações como o teletrabalho, a indemnização bastante substancial do trabalho a tempo parcial (em França, 84% do salário anterior, chegando aos 100% se a pessoa estivesse a frequentar uma formação profissional à distância), facilidades de crédito para as empresas, uma moratória das rendas; 2) A manutenção e mesmo intensificação das tarefas «essenciais» à sobrevivência de uma sociedade, como a limpeza, os transportes, o comércio alimentar, a energia e, sobretudo, as profissões de prestação de cuidados, como os médicos e o pessoal hospitalar.

Mas esta polarização estaria incompleta sem os trabalhadores precários e as populações pobres que se ocupam de pequenas tarefas de distribuição, sem os trabalhadores intermitentes ou os desempregados que não têm direito a subsídio. O confinamento tornou visíveis os activos do sector informal.

O pós-pandemia pôs em evidência dois problemas: 1) A vulnerabilidade das economias mais avançadas à deslocalização de actividades económicas estratégicas, como as indústrias farmacêuticas ou a produção de equipamentos médicos e industriais, para a China e para a Índia; 2) As transformações da economia sob o impacto do confinamento domiciliário de uma grande parte da população activa e do incremento do trabalho à distância. Duas questões foram amplamente levantadas: 1) Irá a divisão internacional do trabalho ao longo da cadeia de valor global sofrer modificações permanentes? 2) Haverá alterações profundas na natureza e na organização do trabalho assalariado?

Para responder a estas questões é preciso reintegrá-las na situação de longo prazo do emprego e nas transformações do mercado de trabalho que já estavam em curso muito antes da pandemia. Antes de desenvolver estes pontos, podemos resumir a situação como uma crise de três componentes fundamentais do mercado de trabalho, a saber: a) o emprego; b) o trabalho; c) a actividade.

Como se pode ver no esquema n.º 1, o conjunto do trabalho actual é formado por três círculos sobrepostos.

1) O da actividade não reconhecida como trabalho e não remunerada: o trabalho doméstico, toda a actividade humana contributiva na economia social e solidária, mas também, e isto é uma novidade, todas as formas de interacção humana através trabalho de plataformas digitais. É o círculo mais abrangente no esquema. Em inglês, diríamos work.

2) O do trabalho formalmente pago ou não declarado, não reconhecido como emprego: inclui o trabalho ocasional, suplementar, precário; task (tarefa), em inglês. Assim como actividades muito recentes que são objecto de transacção no mercado sem por isso serem institucionalizadas em ofício ou emprego.

3) E, por fim, o círculo mais restrito, o do emprego codificado em qualificação, seja o trabalho assalariado ou o trabalho independente. É o job, em inglês.

A actividade humana depende do estado de desenvolvimento das forças produtivas (a cultura, os conhecimentos, as técnicas, a acumulação dos meios de produção material, mas também a qualidade da população).

A delimitação do trabalho neste conjunto (o segundo círculo) depende tanto da monetização da actividade que se torna trabalho como da sua dependência ou não de um patrão: trabalho dependente por conta de outrem ou por conta própria. A dependência pode ser a do trabalhador em relação ao contratante ou pagador da tarefa, ou a do trabalhador em relação ao mercado. Mas esse trabalho não implica necessariamente a relação de emprego (portanto, um empregador que se assuma como tal) ou garantias contratuais ou codificadas pelo Estado-providência (incluindo as que protegem o exercício dos trabalhadores independentes).

Os comportamentos sociais de fuga ao trabalho dependente, de luta pelo reconhecimento da actividade como trabalho remunerado, ou do trabalho informal como emprego protegido, procuram fazer coincidir o mais possível a esfera institucional do emprego com o trabalho remunerado e limitar o desenvolvimento da esfera mais abrangente. É uma espécie de idade de ouro do assalariado generalizado, descrita pelo sociólogo Bernard Friot³. 

Há duas fases bem documentadas entre os séculos XIV e XX.

A primeira vê emergir o trabalho dependente livre em detrimento do trabalho escravo, servil ou contratado por um período predeterminado, a criação de um contrato de trabalho por tempo indeterminado e o reconhecimento para o assalariado do direito a denunciá-lo⁴. A segunda vê a combinação progressiva do trabalho assalariado (por tempo indeterminado), que se tornara a condição de 85% da população, com a instituição de formas de protecção contra acidentes de trabalho e doença, e o direito à reforma. Inicialmente assegurada pelas empresas, depois pelos sindicatos, esta protecção social foi assumida pelas seguradoras privadas e mais tarde pelo Estado social, que alargou os seus benefícios aos dependentes familiares.

Porém, a idade de ouro dos Trinta Gloriosos (1945–1975) entrou em crise por várias razões que analisaremos mais adiante. A forma que esta crise assumiu (ver o esquema n.º 1) traduziu-se numa dilatação muito significativa da esfera da actividade, num retraimento do emprego canónico e num incremento do trabalho remunerado sem protecção.

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*Tradução de João Moita