Diagonal
Opiniões e delitos
Francisco Alba

Uma sociedade democrática, livre e desenvolvida permite, em princípio, qualquer tipo de declaração pública; não há (ou não deve haver) censura e, por conseguinte, cada cidadão é livre e responsável para expressar a sua opinião relativamente a questões sociais e políticas. Mas se essas opiniões forem injuriosas ou incitarem ao ódio, à violência ou à discriminação contra um determinado grupo social por motivos de raça, etnia, género, religião, orientação sexual, etc., recairá responsabilidade penal sobre quem as emite? O código penal do país em que vivo assim o determina. Vivemos num Estado de Direito, portanto, nada tenho a dizer a esse respeito. Tais opiniões são delituosas e ponto final. Aquilo que vou analisar é o que as mesmas têm de errado.